Política de Privacidade

O SafeSP é um aplicativo independente que apresenta informações sobre áreas de atenção, comunidades e outros pontos de referência públicos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

O aplicativo não é oficial e não possui vínculo, afiliação, patrocínio ou endosso da Polícia, Prefeitura, Governo do Estado de São Paulo ou qualquer outro órgão público.

Responsável pelo tratamento dos dados:

Ramon H.
E-mail: higinoramon6@gmail.com

2.1 Localização

Quando você autoriza o acesso à localização, o SafeSP utiliza o GPS do aparelho para verificar sua proximidade com determinadas áreas e gerar alertas.

Esse processamento ocorre no próprio dispositivo.

A localização:

• não é enviada aos servidores do SafeSP;
• não é armazenada pelo SafeSP;
• não é compartilhada com terceiros.

A localização em segundo plano é utilizada somente para que os alertas de proximidade possam continuar funcionando quando o aplicativo estiver minimizado ou a tela estiver apagada.

Você pode alterar ou revogar a permissão de localização nas configurações do seu aparelho.

2.2 Token de notificações

Para enviar notificações push, o Firebase Cloud Messaging (FCM) gera um token de notificação associado ao dispositivo.

Esse token é armazenado pelo SafeSP somente para possibilitar o envio das notificações.

O token é um identificador técnico e, por si só, não contém o nome ou o e-mail do usuário.

2.3 Registros técnicos do servidor

O servidor pode manter registros técnicos, como endereço IP, data, horário e informações de acesso, para segurança, prevenção de abusos e diagnóstico de problemas.

Esses registros são mantidos apenas pelo período necessário à finalidade técnica e são eliminados por meio da rotação automática dos arquivos de log.

Quando o endereço IP é registrado para fins de diagnóstico, ele é transformado em um código por meio de função criptográfica com segredo mantido no servidor.

2.4 Busca de endereço

Quando você utiliza a lupa para procurar um endereço, o texto digitado é enviado ao servidor do SafeSP para obtenção das coordenadas.

O SafeSP consulta serviços de mapas externos para realizar essa conversão.

O histórico das buscas não é mantido associado a um usuário. Para reduzir consultas repetidas, o resultado pode permanecer em cache técnico por até 24 horas, sendo eliminado automaticamente após esse período.

Os dados tratados pelo SafeSP são utilizados para:

• enviar notificações de segurança;
• permitir o funcionamento dos alertas de proximidade;
• realizar buscas de endereços;
• manter a segurança e o funcionamento do servidor;
• diagnosticar erros e problemas técnicos.

O SafeSP não vende dados pessoais, não utiliza os dados para publicidade e não os compartilha com anunciantes ou parceiros comerciais para fins comerciais.

O tratamento de dados pelo SafeSP ocorre de acordo com as hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As principais finalidades são:

• Localização: utilizada no próprio aparelho para gerar os alertas de proximidade, mediante a permissão concedida pelo usuário ao sistema operacional.
• Token de notificações: utilizado para possibilitar o envio das notificações push.
• Registros técnicos: utilizados para segurança, prevenção de abusos e diagnóstico do serviço.
• Busca de endereço: utilizada para atender à solicitação feita pelo próprio usuário ao pesquisar um local.

O SafeSP não compartilha dados pessoais com anunciantes ou parceiros comerciais.

Alguns serviços externos são utilizados exclusivamente para o funcionamento técnico do aplicativo:

Firebase Cloud Messaging

O Firebase Cloud Messaging (FCM) é utilizado para o envio das notificações push. O token técnico de notificação é processado pela infraestrutura do Firebase para permitir a entrega dessas mensagens.

Serviços de mapas

Para transformar um endereço pesquisado em coordenadas, o servidor do SafeSP pode consultar:

• Nominatim, da OpenStreetMap Foundation;
• Photon, da Komoot, quando necessário.

Nessas consultas é enviado apenas o texto do endereço pesquisado.

Não são enviados:

• o token de notificações;
• a localização GPS do usuário;
• o histórico de localização;
• informações de identificação do usuário.

As consultas são realizadas pelo servidor do SafeSP, e não diretamente pelo aparelho do usuário.

O SafeSP utiliza medidas técnicas para proteger os dados tratados, incluindo:

• comunicação protegida por HTTPS/TLS;
• controle de acesso aos servidores;
• armazenamento limitado aos dados necessários ao funcionamento do serviço;
• rotação automática dos registros técnicos;
• mecanismos de proteção contra uso abusivo dos serviços.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta, mas buscamos manter medidas compatíveis com os riscos e com a natureza dos dados tratados.

O SafeSP procura manter os dados pelo menor período necessário.

Token de notificações: é excluído automaticamente após 90 dias sem uso, considerando como referência a ausência de abertura do aplicativo naquele dispositivo. Também pode ser removido antes desse prazo quando o Firebase informar que o token não é mais válido, como em determinadas situações de desinstalação do aplicativo.

Registros técnicos do servidor: são mantidos apenas pelo período operacional necessário e eliminados por meio da rotação automática dos arquivos de log.

Cache das buscas de endereço: é eliminado automaticamente após 24 horas.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados e exercer os direitos aplicáveis ao caso.

Em relação ao token de notificações, você pode solicitar sua exclusão.

A localização utilizada pelos alertas é processada somente no aparelho e não é armazenada pelos servidores do SafeSP. O usuário pode controlar essa permissão diretamente nas configurações do sistema operacional.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato: higinoramon6@gmail.com

Para solicitar a exclusão do token de notificações associado ao seu dispositivo:

1. envie um e-mail para higinoramon6@gmail.com;
2. utilize o assunto "Exclusão de dados - SafeSP";
3. informe que deseja excluir o token de notificações utilizado pelo aplicativo.

A solicitação será processada em até 7 dias úteis.

A exclusão do token não inclui os registros técnicos do servidor, que seguem os prazos de retenção descritos nesta política.

O SafeSP não solicita informações de idade e não tem como finalidade específica o tratamento de dados de crianças ou adolescentes.

Quando aplicável, o tratamento de dados observará as disposições da LGPD relacionadas a crianças e adolescentes e o princípio do melhor interesse.

O botão SOS do aplicativo abre uma conversa no WhatsApp para contato com o responsável pelo SafeSP.

Em uma situação de emergência, utilize os canais oficiais:

• 190 — Polícia Militar
• 192 — SAMU
• 193 — Corpo de Bombeiros

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando houver mudanças no aplicativo, nos serviços utilizados ou nas formas de tratamento de dados.

Quando houver alterações relevantes, elas poderão ser comunicadas pelo aplicativo.

A versão atualizada estará sempre disponível em: guardmonitor.com.br/safesp/privacy.html

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade:

Responsável: Ramon H.
E-mail: higinoramon6@gmail.com

Buscaremos responder às solicitações em até 5 dias úteis.